Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoPublicidadepúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoAspectos introdutóriospoder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoInterrogatórioréu pode ser interrogado, não admitindo representação.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoOriginária ou derivadaAo poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrincípiosEm se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoHierarquiapoder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade com os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativavêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilda norma jurídica.Importante, aqui, distinguir responsabilidade de obrigação.A obrigação é sempre um dever jurídico originário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...707172...117
