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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas judiciais burocráticas, repletas de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais e regras basilares de toda a organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCoação

    Ela constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoLesão

    recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Sendo exatamente nessa área onde o Estado exerce com exclusividade a sua soberania, nossos Constituintes optaram por uma...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoPeríodo

    Trabalho e sindicato correspondente (art. 139, §§ 2º e 3º, da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período