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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoMunicípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoEquiparação salarial

    CLT podem ser divididas em duas espécies, quais sejam: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoTrabalho noturno

    o qual pode variar a depender da categoria do empregado.A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seguindo seu impulso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEmpregador

    espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante amplo e, a depender da espécie, pode...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador