Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoDireitos da personalidadeao nome, à imagem)".Importante salientar que o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoFurto qualificadoque abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoServiços públicos quanto ao objeto13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoCulturamanifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaiso responsável pelo ato lesivo pode ser civilmente responsabilizado.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...111112113...117
