Busca AIConceitosTodas as Áreas“características” em ConceitosConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um c...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoMonopólio estatalCombinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, te...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoSistema mistoentendimento de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por outro lado, a mistura entre as características...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoRegras geraispara B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais características...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoVícios no inquérito policialA jurisprudência majoritária entende que não é possível, dada a característica de dispensabilidade do procedimento, mas alguns...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoBens divisíveis e indivisíveisbens indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode ser característica...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoObrigação de indenizarcondicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados nas leis.Podemos apontar, ainda, como característica...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima12345