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características” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um c...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoMonopólio estatal

    Combinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, te...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoSistema misto

    entendimento de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por outro lado, a mistura entre as características...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoRegras gerais

    para B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais características...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    A jurisprudência majoritária entende que não é possível, dada a característica de dispensabilidade do procedimento, mas alguns...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    bens indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode ser característica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoObrigação de indenizar

    condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados nas leis.Podemos apontar, ainda, como característica...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Em não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima