“capacidade” em Conceitos
- ConceitoCondutas análogas
Não é necessário que os referidos materiais estejam catalogados nas portarias da Anvisa, ou ainda que tenham a capacidade...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
expandindo-se para todo o direito positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- ConceitoMaus-tratos
trabalho excessivo ou inadequado: modalidade de crime permanente, será excessivo o trabalho que ultrapassar as forças e capacidades...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrincípios e objetivos
uma distribuição justa do custeio da seguridade social entre trabalhadores, empregadores e o governo, de acordo com a capacidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoDiretrizes
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS; Vigilância socioassistencial: análise da capacidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoPrincípios do ministério público
natural.Além desses princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoCredor
Importante, ainda, atentar-se que, ainda que o pagamento seja realizado ao credor originário, caso este não possua capacidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor