JurisHand AI Logo
|

capacidade” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de contrair direitos e obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar, podendo estabelecer suas prioridades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoEstados

    que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados a capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde suas capacidades...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    negar a reforçá-las.O vencimento antecipado tem como causa inicial a perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoFato ilícito típico

    ainda, a presença de um outro elemento, agora de índole subjetiva: a imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico