“capacidade” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações
Capacidade de autogoverno: ao Poder Judiciário é garantido o direito de eleger seus órgãos diretivos, de organizar suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoNacionalidade derivada
a naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoPerseguição
perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoEstupro de vulnerável
outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem a capacidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- ConceitoPoder constituinte decorrente
forma de Estado a federação, tendo em vista que devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
visam assegurar uma renda ao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- ConceitoInduzimento ao consumo
Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.No...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
- ConceitoSegurado especial
legislação evoluiu ao longo do tempo para melhor atender a essas categorias, sempre buscando um equilíbrio entre a capacidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial