“caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos
- ConceitoServiço militar
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoLicenças
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoInvestidura
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoDocumentação do empregado
tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoRegras gerais
entendimentos jurisprudenciais divergentes com relação à regra do art. 354 quando a discussão girar em torno de juros sobre...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
Para que a ação seja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade
- ConceitoImpessoalidade
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade