“caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoCompetências
violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoRequerimento
ingressado na carreira pública, executa função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoSubstituição
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoDireito de Petição
que ingressa na carreira pública e, portanto, possui poderes para realizar função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoRegime jurídico dos magistrados
da magistratura, sendo, em sua maioria, critérios objetivos de organização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoFormas de Provimento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento