Busca AIDicionárioTodas as Áreas“código de águas” em DicionárioDicionárioIncapacidade jurídicaRegulada pelo Código Civil...DicionárioInstigação ao suicídioModalidade do crime previsto no art 122 do Código Penal que consiste em reforçar a ideia suicida já existente na mente da...DicionárioMeio abortivoO uso ou fornecimento de meio abortivo pode configurar crime conforme o Código Penal.DicionárioRegras eleitoraisConjunto de normas contidas na Constituição na Lei Eleitoral (Código Eleitoral Lei das Eleições etc.) e em resoluções do...DicionárioSucessão por representaçãodos bens, respeitando a ordem de preferência estabelecida pelo Código Civil.DicionárioAbandono de descendenteCrime omissivo próprio (Código Penal, Art. 244), consistente em deixar, sem justa causa, de prover a subsistência ou de prestar...DicionárioJus inventionisRegulado no Código Civil na parte sobre Descoberta.latimDicionárioBens de menoresBens pertencentes a pessoas menores de 18 anos.1...202122...35