“código de águas” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ387 de 01/09/2009
CÓDIGO CIVIL DE 1916, ART. 1.538. EXEGESE. INCLUSÃO COMO DANO MORAL. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. [...]...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Cláusula Geral de reparação civil
- Súmula Anotada - STJ479 de 01/08/2012
JÓIAS DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. [...]...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Tipos específicos de responsabilidade
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Súmula Anotada - STJ240 de 06/09/2000
IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE OFÍCIO. [...]...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Súmula - STF320 de 13/12/1963
**Referência Legislativa** - Código de Processo Civil de 1939, art. 26; e art. 823.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Súmula - STF625 de 24/09/2003
DJ de 09/10/2003, p. 1; DJ de 10/10/2003, p. 1; DJ de 13/10/2003, p. 1.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisprudência - STJ1.101 de 05/03/2025
Jurisprudência STJ 1101 de 05 de Marco de 2025...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisprudência - STF605533 de 12/02/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 "CAPUT" INC-00035 INC-00054 INC-00055 ART-00006 ART-00093 INC-00009 ART-00098 INC-00009 ART-00127 "CAPUT" ART-00129 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00009 PAR-00001 ART-00194 PAR-ÚNICO INC-00003 ART-00196 ART-00197 "CAPUT" CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000075 ANO-1993 LEI COMPLEMENTAR LEG-FED LEI-004717 ANO-1965 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00188 ART-00286 ART-00460 ART-00508 CPC-1973 CÓDIGO
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisprudência - STF1040229 de 17/02/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00102 PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 PAR-00001 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-0323B RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED EMR-000054 ANO-2020 EMENDA REGIMENTAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED EDT-000141 ANO-2007 EDITAL CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS LEG-EST LEI-007356 ANO-1980 ART-00039 PAR-00001 PAR-00002 LEI ORDINÁRIA, RS...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Conflito de Competência