“código de águas” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ216 de 01/03/1999
TEMPESTIVIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA PELO CORREIO, ATRAVÉS DE SEDEX. [...]...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Precedentes Judiciais
- Vinculação dos precedentes
- Precedentes obrigatórios ou vinculantes
- Jurisprudência - STJ1.002 de 22/08/2019
Jurisprudência STJ 1002 de 22 de Agosto de 2019...
- Civil
- Dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
- Extinção do Contrato
- Causas de extinção supervenientes à sua formação
- Jurisprudência - STF629053 de 27/02/2019
Jurisprudência STF 629053 de 27 de Fevereiro de 2019...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Proteção à Maternidade
- Estabilidade Provisória
- Jurisprudência - STF968414 de 03/06/2020
Jurisprudência STF 968414 de 03 de Junho de 2020...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Reajustamento do Valor dos Benefícios
- Período
- Jurisprudência - STF842844 de 06/12/2023
Jurisprudência STF 842844 de 06 de Dezembro de 2023...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Proteção à Maternidade
- Estabilidade Provisória
- Jurisprudência - STF1426438 de 28/08/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-0001 INC-00003 INC-00004 ART-00007 INC-00023 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00170 "CAPUT" INC-00008 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-01035 "CAPUT" ART-01036 PAR-00001 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000280 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-EST LEI-010098 ANO-1994 LEI ORDINÁRIA, RS...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- Jurisprudência - STF1421841 de 28/08/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 ART-00005 INC-00036 ART-00007 INC-00023 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 "CAPUT" ART-01036 PAR-00001 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000280 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-EST LCP-000432 ANO-1985 LEI COMPLEMENTAR, SP LEG-EST LCP-000835 ANO-1997 LEI COMPLEMENTAR, SP...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- Jurisprudência - STF1017365 de 11/04/2019
LEG-IMP LIM-000601 ANO-1850 LEI DO IMPÉRIO LEG-IMP DEI-001318 ANO-1854 ART-00024 PAR-00001 DECRETO IMPERIAL LEG-FED CF ANO-1934 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00035 INC-00054 INC-00055 ART-00020 INC-00011 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A PAR-00003 ART-00231 "CAPUT" PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de propriedade
- Função social da propriedade