“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STF1326559 de 22/05/2025
EVOLUÇÃO, MATÉRIA, TRIBUTAÇÃO. COMPATIBILIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DE PROPRIEDADE, LIBERDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO FUNDAMENTAL. FUNDAMENTO, TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA, PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE. MODIFICAÇÃO, LISTA, PREFERÊNCIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, INCLUSÃO, CRÉDITO, DECORRÊNCIA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ACIDENTE DO TRABALHO, FALÊNCIA. CONSIDERAÇÃO, ADVOGADO, TRABALHADOR, ATIVIDADE INTELECTUAL, FORMA, TRABALHADOR AUTÔNOMO, EMPREGADO. ENTENDIMENTO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), PREFERÊNCIA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Jurisprudência - STF841979 de 09/02/2023
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 95. GRECO, Marco Aurélio. Não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins. ed. I.E.T.E, Thonsom-IOB. p. 110. MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1, p. 497. MARTINS, Ives Gandra da Silva . Rev. Dialética de Direito Tributário, n. 188. p. 139. MOREIRA, André Mendes. A não cumulatividade dos Tributos. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2012. p. 428. RIBEIRO, Ricardo Lodi. A não cumulatividade das contribuições incidentes sobre o faturamento na constituição e nas leis. Rev. Dialética de Di...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Jurisprudência - STF754917 de 06/10/2020
Jurisprudência STF 754917 de 06 de Outubro de 2020...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Jurisprudência - STF1177699 de 05/05/2023
Jurisprudência STF 1177699 de 05 de Maio de 2023...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos de Nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- Jurisprudência - STF918315 de 06/11/2020
Jurisprudência STF 918315 de 06 de Novembro de 2020...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade Social
- Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Jurisprudência - STF4705 de 25/10/2019
Jurisprudência STF 4705 de 25 de Outubro de 2019...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Jurisprudência - STF591340 de 03/02/2020
Jurisprudência STF 591340 de 03 de Fevereiro de 2020...
- Constitucional
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Jurisprudência STF 658312 de 06 de Dezembro de 2021...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
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