“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STF1314490 de 14/09/2021
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 2. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 5. ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo: Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime próprio de previdência social
- Jurisprudência - STF688267 de 11/02/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00037 "CAPUT" INC-00002 ART-00041 PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR- 00004 ART-00102 INC-00003 LET-A PAR-00003 ART-0017 PAR-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 ART-00894 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO...
- Trabalhista
- Contrato Individual do Trabalho
- Rescisão
- Rescisão do contrato de trabalho
- Jurisprudência - STF1045273 de 09/04/2021
A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, § 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.
- Civil
- Direito de Família
- União Estável
- Impedimentos aplicáveis à união estável
- Jurisprudência - STF1007436 de 27/09/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00002 INC-00015 INC-00020 INC-00035 INC-00036 INC-00054 INC-00055 ART-00037 "CAPUT" ART-00093 INC-00009 ART-00127 ART-00129 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00485 INC-00003 ART-00487 INC-00003 LET-B ART-00495 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 ART-00836 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00323 ART-0323A RISTF-1980 ...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Ação rescisória
- Objeto
- Jurisprudência - STF1298647 de 17/12/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00002 ART-00037 "CAPUT" INC-00021 PAR-00006 ART-00097 ART-00102 INC-00003 LET-A PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-008666 ANO-1993 ART-00071 PAR-00001 LLC-1993 LEI DE LICITAÇÕES LEG-FED LEI-009032 ANO-1995 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 PAR-00001 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00323 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG...
- Trabalhista
- Direito Processual do Trabalho
- Processo trabalhista
- Recursos
- Recurso de revista
- Jurisprudência - STF1303874 de 22/06/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 ART-00002 ART-00005 INC-00035 INC-00055 ART-00037 INC-00010 ART-00040 PAR-00002 PAR-00008 ART-00061 PAR-00001 INC-00002 LET-C ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A LET-B ART-00169 PAR-00001 ART-00194 INC-00004 ART-00195 PAR-00005 ART-00202 PAR-00004 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000020 ANO-1998 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000041 ANO-2003 ART-00007 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000047 ANO-2005 ...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime próprio de previdência social
- Jurisprudência - STF1067086 de 21/10/2020
ARABI, Abher Youssif Mota. Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Doutrina e Jurisprudência, 53, Brasília, n. 109, jan. 2018, p. 68 e 76-77. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Almedina. p. 493. CITRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Grinover e Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 30. ed. Malheiros. p. 101. MATIAS, Mauro Rogério Oliveira. Processo de tomada de contas especial (TCE): instaura-se o processo para apurar os p...
- Administrativo
- Controle da Administração Pública
- Meios De Controle Da Administração Pública
- Jurisprudência - STF770149 de 02/10/2020
Jurisprudência STF 770149 de 02 de Outubro de 2020...
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- Controle da Administração Pública
- Meios De Controle Da Administração Pública