“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STF855178 de 16/04/2020
LEG-FED CF ANO-1891 CF-1891 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1934 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1937 CF-1937 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 INC-00078 ART-00023 INC-00001 INC-00002 INC-00005 INC-00006 ART-00030 INC-00007 ART-00037 "CAPUT" ART-00060 PAR-00004 INC-00003 ART-00093 INC-00009 ART-00167 INC-00002 ART-00175 ...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Preceitos de observância obrigatória
- Jurisprudência - STF817338 de 31/07/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 INC-00002 INC-00036 INC-00069 PAR-00001 ART-00037 "CAPUT" PAR-00005 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00236 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00008 "CAPUT" ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LEI-009784 ANO-1999 ART-00002 PAR-ÚNICO INC-00013 ART-00051 PAR-00005 ART-00054 "CAPUT" PAR-00001 PAR-00002 LPA-1999 LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LEG-FED LEI-010559 ANO-2002 ART-00002 INC-00011 A...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
- Jurisprudência - STF1070522 de 31/10/2018
Jurisprudência STF 1070522 de 31 de Outubro de 2018...
- Administrativo
- Licitação
- Processo De Licitação
- Disposições Setoriais
- Serviços em Geral
- Jurisprudência - STF1258934 de 28/04/2020
Jurisprudência STF 1258934 de 28 de Abril de 2020...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
- Súmula - TCU236 de 08/12/1994
Os servidores amparados pela Lei nº 7.596, de 10.04.87 e incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Tempo De Serviço
- Súmula - TST337 de 25/09/2017
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. #### V A existência do código de autenticidade na cópia, em formato PDF,...
- Trabalhista
- Direito Processual do Trabalho
- Processo trabalhista
- Recursos
- Recurso de revista
- Súmula Anotada - STJ577 de 27/06/2016
material', teve por pressuposto assegurar o direito à contagem do tempo de atividade exercida por trabalhador rural em período anterior ao advento da Lei 8.213/91 levando em conta as dificuldades deste, notadamente hipossuficiente. 5. Ainda que inexista prova documental do período antecedente ao casamento do segurado, ocorrido em 1974, os testemunhos colhidos em juízo, conforme reconhecido pelas instâncias ordinárias, corroboraram a alegação da inicial e confirmaram o trabalho do autor desde 1967. 6. No caso concreto, mostra-se necessário decotar, dos períodos reconhecidos na sentença, alguns poucos meses em função de os aut...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Súmula Anotada - STJ581 de 19/09/2016
Em julgamento proferido pelo rito do art. 543-C do Código de Processo Civil, assentou o Superior Tribunal de Justiça que...
- Empresarial
- Recuperação de Empresas
- Efeitos da decisão concessiva da recuperação judicial