Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula Anotada - STJ333 de 14/02/2007MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. ATO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE BANCO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.AdministrativoLicitaçõesProcesso De LicitaçãoDisposições SetoriaisSúmula Anotada - STJ274 de 20/02/2003BASE DE CÁLCULO. HOSPITAIS.TributárioImpostos de Competência dos MunicípiosISSSúmula Anotada - STJ542 de 31/08/2015de violência doméstica ou familiar contra a mulher, apesar de se tratar de ação pública incondicionada. 2.PenalAção PenalTipos de Ação PenalSúmula - STF588 de 15/12/1976Código Tributário Nacional de 1966, art. 63; e art. 71. Decreto-Lei nº 406/1968.TributárioImpostos de Competência da União FederalSúmula - STF736 de 26/11/2003**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 26/11/2003 **Fonte de publicação** DJ de 09/12/2003, p. 2; DJ de 10/12/2003,...TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoSúmula - STF332 de 13/12/1963**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...TributárioImpostos de Competência da União FederalSúmula - STF436 de 01/06/1964**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 01/06/1964 **Fonte de publicação** DJ de 06/07/1964, p. 2184; DJ de 07/07/1964...TributárioLimites ao Poder de TributarImunidadesSúmula - STF579 de 15/12/1976DJ de 03/01/1977, p. 5; DJ de 04/01/1977, p. 37; DJ de 05/01/1977, p. 61.TributárioImpostos de Competência da União Federal1...202122...1250
