Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula Anotada - STJ195 de 09/10/1997TERCEIRO - FRAUDE CONTRA CREDORES CONSOANTE A DOUTRINA TRADICIONAL, FUNDADA NA LETRA DO CÓDIGO CIVIL, A HIPÓTESE É DE ANULABILIDADE...CivilSúmula Anotada - STJ241 de 15/09/2000PENA - INDIVIDUALIZAÇÃO - CIRCUNST NCIA JUDICIAL - CIRCUNST NCIA LEGAL - REINCIDÊNCIA - A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL, EXPRESSAMENTE...PenalSúmula Anotada - STJ643 de 07/12/2020Nos termos dos arts. 12 e 943 do Código Civil de 2002 (art. 1.526 do Código Civil de 1916), o direito de exigir a reparação...CivilDireito das SucessõesSúmula Anotada - STJ642 de 07/12/2020Nos termos dos arts. 12 e 943 do Código Civil de 2002 (art. 1.526 do Código Civil de 1916), o direito de exigir a reparação...CivilDireito das SucessõesSúmula Anotada - STJ519 de 02/03/2015Posição consolidada na seara do artigo 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução STJ 8/2008, no julgamento do REsp...Processo CivilSúmula Anotada - STJ309 de 19/04/2006DEVEDOR DE ALIMENTOS. EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Processo CivilExecuçãoResponsabilidade patrimonialSúmula Anotada - STJ431 de 13/05/2010que dispuser, dentro do razoável' (Misabel Abreu Machado Derzi, in 'Comentários ao Código Tributário Nacional', Ed.TributárioSúmula Anotada - STJ484 de 01/08/2012Acórdão sujeito ao procedimento do artigo 543-C do Código de Processo Civil."...Processo Civil1...157158159...1250
