Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoOutras fraudesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão indiretaO crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoInjúria preconceituosaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoDisposições geraisParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoPrincípios Geraistema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoContraditórioO Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadesvio de finalidade ou de confusão patrimonial.A Lei n. 13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídica1...848586...112