“código de águas” em Conceitos
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoErro ou ignorância
do íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
- ConceitoRegras gerais
seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito liberatório se dá por força da redação do art. 334 do Código...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
as disposições do Código de Defesa do Consumidor, haja vista que, nessa situação, o consumidor restará impossibilitado de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
” (MELLO, 2023).Apesar das variadas normas que versam sobre o assunto, as primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoAusência não consideradas faltas
do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoRemuneração
de trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração