“código de águas” em Conceitos
- ConceitoLicitação
sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoRecursos em espécie
Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoSimulação
entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina moderna defende que, com a nova sistemática do Código...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCredor
pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoTarifas
sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoUsuários
8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPoder Concedente
como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades