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código de águas” em Conceitos

  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    condições subjetivas para tal, ou seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoLegalidade formal

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoTutela Coletiva

    com o atual Código de Processo Civil de 2015.No art. 81 do CDC, há a classificação tripartida dos interesses ou direitos...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoLesões corporais

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoAmeaça

    O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado (NUCCI, 2021).Nesse sentido, o artigo 155 do Código...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual