“câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

ConceitoIniciativa popular de leis
municipal, a previsão constitucional consta no art. 27, § 4º, e no art. 29, XIII, respectivamente.Classificações principaisO...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
proporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
ConceitoModificação de competência
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Conforme adiantado, as regras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
ConceitoFunção
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoMonopólio estatal
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
ConceitoPoderes
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoJuiz natural
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural