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câmara dos deputados” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoComposição

    ministros deve privilegiar a seguinte distribuição:- Um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    Seguindo o que está previsto na Lei Maior, cabe ao STJ a guarda da legislação federal e a uniformização da jurisprudência dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre cada um dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Segundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se dire...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade