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câmara dos deputados” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição

    competência e escopo, sua composição é sempre assunto delicado, especialmente por ser o Poder Judiciário o mais fechado dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoEspécies normativas

    Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoComposição e legislatura

    entes federativos e no atendimento às necessidades práticas deste modelo estatal.A saber, a Câmara dos Deputados é o órgão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComposição

    dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    membros da casa legislativa (Câmara ou Senado).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito