“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 1997
Art. 2º - O imóvel a ser doado destina-se à regularização dominial de uma escola rural já existente no local.
Decreto Não Numeradode 08 de Agosto de 1994
Art. 1º, §1º, VIII - Dois membros de livre escolha do Presidente da República.
Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 2004
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de planejar, elaborar e coordenar a execução da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no âmbito das escolas de ensino básico e de educação profissional.
Decreto Não Numeradode 23 de Novembro de 1995
Art. 3º - Em decorrência do estabelecido neste Decreto, fica alterada a receita da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu, conforme indicado nos Anexos III e IV deste Decreto.
Decreto Não Numeradode 14 de Novembro de 1995
Art. 3º - Em decorrência do estabelecido neste Decreto, fica alterada a receita da Escola Agrotécnica Federal de Crato, conforme indicado nos Anexos III e IV deste Decreto.
Decreto Não Numeradode 16 de Agosto de 2002
Art. 2º - O regimento interno da referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998 , fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, até sua revisão, no prazo máximo de cento e oitenta dias.
Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 2010
Art. 5º, II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil e do poder público.
Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1997
Art. 1º, VI - ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, portadora do CGC nº 01.640.226/0001-10 (Processo MJ nº 5.710/94-09);...