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boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    diverso o rol de assuntos (p. ex.: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao longo do processo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoValor das anotações

    vínculo.A CTPS serve como prova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art. 40, CLT): (i) processos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoOrganização do estado

    No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    regras basilares do modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo normativo específico e que não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa