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boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoCompetências

    realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoResolução de Disputas

    que imprimem celeridade e praticidade à solução de conflitos administrativos, pondo fim aos longos e burocráticos processo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo, o Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    cabe destacar que o Presidente da República não é o único passível de impeachment, podendo o processo ser imposto a todos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoFraude contra credores

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoCompetências

    Código de Processo Penal Militar (CPPM).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o maculava).A confirmação, portanto, não atinge o terceiro de boa-fé.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável