Busca AIConceitosTodas as Áreas“boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoPlano de validade do negócio jurídicode boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoRevisão de cláusulas abusivasfaculdade conferida ao consumidor, mas como um dever imposto ao julgador diante de situações que contrariem os princípios da boa-fé...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoContratos de adesãoconsidera nulas de pleno direito as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, que sejam incompatíveis com a boa-fé...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunaled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoSolidariedade Ativaserá oponível ao respectivo credor contra quem tenha sido oposta, não prejudicando os demais credores que tenham agido de boa-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...798081...93
