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boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDesarquivamento

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoInquisitivo

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoInfrações militares

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoRecursos em espécie

    Cada um desses recursos possui características específicas e finalidades distintas, todas previstas na legislação processual...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoEspécies de prova

    No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-.- Forma livre ou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo