“boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

ConceitoEleição e posse
Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoImpedimentos e vacância
As eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
ConceitoDireitos e Obrigações
dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
o fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoGratificações e Adicionais
ao vencimento e aos proventos do servidor.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde