Busca AIConceitosTodas as Áreas“boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAlém destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentegarantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoCausas de aumento de penainterpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDignidade da pessoa humanapresente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisda pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) .PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCondução de embarcação ou aeronavede condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...585960...93
