Busca AIConceitosTodas as Áreas“boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursonº 11.069/2022, é devida ao servidor que, em caráter eventual, busca seu aperfeiçoamento profissional (indispensável à boa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaagrícola".- a) Violência: utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialpasse de boas intenções, é preciso buscar formas de munir o trabalhador de ferramentas que o auxiliem na compreensão das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoTráfico minoradopresunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter subjetivo, verificado a partir de processos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCidadaniaO art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoda União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasexercido de forma independente e imparcial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...525354...93
