Busca AIConceitosTodas as Áreas“boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoCessão pro soluto e pro solvendoresponsabilidade contratualmente; caso a cessão tenha ocorrido gratuitamente, também ficará responsável caso tenha agido de má-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoque o mercado funcione dentro de padrões de lealdade, segurança, transparência e responsabilidade.O reconhecimento do Direito...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoCondições apropriadas178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade, sendo impossível imaginar o bom...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoFundamentos da república federativa do brasilNão à toa nossa Constituição recebe o apelido de “Constituição Cidadã".Dignidade da pessoa humana (III) é o arcabouço de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federaldemais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroreceita ou faturamento, e lucro.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...495051...93