“boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
possibilidade de desequilibrar a distribuição das cargas probatórias, pensando-se justamente na instituição de uma igualdade processual...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoPrincípios e diretrizes
universal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoAutonomia interna
de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais