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bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoCrimes comuns

    após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade criminal cabível ao crime cometido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor responde com todos os seus bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Além disso, justifica a existência de mecanismos processuais coletivos e de políticas públicas orientadas à educação e conscientização...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoJornada de trabalho

    flexibilização das normas sobre jornada e duração do trabalho, seja pela via coletiva, seja pela via individual (CASSAR,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar maior e coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoEconomia processual

    coletivo sentimento de ineficiência do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual