JurisHand AI Logo
|

bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoCompensação de horas

    ou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    e setoriais de desenvolvimento.- Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoContribuições sociais

    sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Em caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    a receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCláusulas

    aos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas