JurisHand AI Logo
|

bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    cobrável (p. ex., fornecimento de energia elétrica ou de telefonia).b) gerais ou coletivos (uti universi): são aqueles prestados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoBens jurídicos

    bens reciprocamente considerados e dos bens públicos.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoBens da união

    representar um risco à própria segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para a delimitação conceitual desses bens...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    informações pertinentes a um determinado serviço público que sejam necessárias à defesa de interesses individuais ou coletivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos