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bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    guerra.Em caso de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoComposição e legislatura

    é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição Federal de 1984), eis demonstrar bons...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Dentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens