Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoIncapacidade relativaReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoIncapacidade absolutaReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoNome civilReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoAcepção e alcanceReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAutonomia internaReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...161718...152
