Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoConduta, ação ou omissãoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoTráfico de drogasReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasConceitoImputação do pagamentoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoTrabalhador avulsoReferências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoBinômio da ampla defesaReferências principais- Paulo Rangel, Direito Processual Penal, 30ª edição, Atlas, 2023.- Norberto Avena, Processo Penal,...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoDano qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoRegras geraisReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoFinanciamento da seguridade socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...113114115...156