“bens principais e acessórios” em Conceitos

• ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoGratificações e Adicionais

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificações e Adicionais
• ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
• ConceitoVencimento e da Remuneração

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Vencimento e da Remuneração
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de sítio
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

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