Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoOrdem econômica e financeiraReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoVoto direto, secreto e universalReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoAcesso universal e igualitárioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoImpedimentos e vacânciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEleição e posseReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...91011...156
