Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoDolopartes ou por terceiro, com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoConceito de fornecedormais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoFraude contra credoresAssim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoJuridicidade-Legalidadedefinição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoCompetências privativasde suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal.- Dispor sobre limites e condições para a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoNegócio jurídico nuloinsanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...909192...97