Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoTipos de ação penalPúblico.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoAmeaçamais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoRevisão de cláusulas abusivasEssa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoComeço da existência legalUma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoUsurpação de águasAs águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoa receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoHipóteses de cabimentoEm caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadepromoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...878889...97