Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoContribuições sociaisPúblico como da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDisponibilidadeAo contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoCondiçãoos bons costumes.- Condição ilícita: contrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que privar de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoDescentralizaçãoo interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militares1...828384...97
