Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoRixaEsta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoIndiciado solto conforme o cppAs prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae setoriais de desenvolvimento.- Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoDeveres do estado relacionados à saúde30, II, da CF) até a elaboração e realização de políticas e serviços públicos, os quais devem atingir tanto a medicina curativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoPrevidência socialA seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoExceções à publicidadegarantias fundamentais.De acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...818283...97