“bens públicos e privados” em Conceitos

ConceitoDireitos e Obrigações
dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoConsiderações gerais
econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoUsuários
públicos, trazendo conceitos relevantes à temática.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoCoisa
quais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoBem de família
ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial, preservando bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
e particular (Parceria Público Privada – PPP, Lei nº 11.079/2004).Sobre as PPP’s, estas podem ser para uma:Concessão patrocinada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoConcessão
Pública (concedente) a uma empresa privada (concessionária).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoPermissão
públicos é uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão