Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaadministrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal Referências...Processo PenalAção penalConceitoEfeitos da nulidadeviolam normas de ordem pública, enquanto a nulidade relativa ou anulabilidade diz respeito a vícios que afetam interesses privados...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaque são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoRegime jurídico administrativocomo de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadecomo de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoEscrito ou objeto obscenoqualquer dos objetos referidos neste artigo; II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação teatral...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...717273...97