Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadadireito à saúde de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoAção penal privadaA queixa, ainda, poderá ser aditada pelo Ministério Público, no prazo de 03 dias, na ocorrência dessa hipótese o órgão acusatório...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraldo Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoPoder constituinte derivadoPoder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDireitos e Obrigaçõesdos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...678...95
