Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoDescentralização e desconcentraçãoinsuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se viam totalmente abarrotados de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoDireitos da personalidadeatos de disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPoder constituinte origináriodisposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem estabelece os limites ao poder (derivado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoOrganização e competências dos estadosautodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoConteúdo e abrangênciaassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoHipóteses de inelegibilidademotivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...222324...95